quarta-feira, 28 de março de 2012

AÇÕES DA BAHIA PESCA


PESCA
As ações relacionadas ao setor pesqueiro possibilitam o aumento da produtividade, elevação de renda, agregação de valor ao pescado e melhoria das condições de trabalho dos pescadores e marisqueiras, o que se torna viável principalmente através das seguintes ações:
  • assistência técnica e extensão pesqueira;
  • elaboração de projetos;
  • apoio à organização social da produção;
  • apoio à obtenção da documentação acessória de acesso aos benefícios sociais;
  • qualificação e requalificação de mão-de-obra;
  • implantação de projetos produtivos de apoio à atividade (unidades de beneficiamento e comercialização de pescado, píer de atracação, fábricas de gelo, bomba de abastecimento de combustível, etc);
  • obtenção da redução de ICMS para óleo diesel utilizado nas embarcações de pesca;
  • acompanhamento de desembarque de pescado (estatística pesqueira);
AQÜICULTURA
Definida como cultivo de organismos aquáticos, a aqüicultura além de ser uma alternativa de diversificação da pauta de produção da agricultura familiar, surge como um novo item no agronegócio da Bahia. A Bahia Pesca desenvolve as seguintes ações no campo da aqüicultura:
  • assistência técnica e extensão rural;
  • elaboração de projetos;
  • apoio à organização social da produção;
  • qualificação e requalificação de mão-de-obra;
  • implantação de projetos produtivos de apoio à atividade (unidades de beneficiamento e comercialização de pescado, fábricas de gelo, etc);
  • apoio à obtenção das licenças ambientais;
  • mapeamento de áreas com potencialidade para implantação de projetos aquícolas;
  • desenvolvimento de tecnologia de produção;
  • estudos aplicados ao cultivo de novas espécies de interesse econômico;
  • implantação de projetos produtivos comunitários;
  • interação com órgãos de pesquisa (institutos, universidades, etc.);

GESTÃO SOCIAL
Fundamenta-se na necessidade da capacitação, na participação da sociedade local e no estimulo às iniciativas de articulação, que culminem no incremento de uma nova relação entre políticas públicas versus sociedade beneficiária, tais como: ordenamento pesqueiro, formação de redes de produção, incremento do beneficiamento e da comercialização, além da execução de políticas públicas governamentais que captem a singularidade das realidades locais.

As ações voltadas à gestão social devem favorecer a inclusão social dos beneficiários, e de toda rede social afetada pelas mesmas, contemplando concomitante à sua implantação, o respeito aos direitos fundamentais das pessoas nas relações de trabalho, fundamentalmente na educação e na saúde, atentando também para questões de gênero e raça.
A gestão dos resultados dos investimentos sociais previstos deverá promover a interação e a cooperação entre os atores sociais, gerando relações de confiança e aprendizado, sobretudo a auto-estima coletiva.


III AQUAPESCABRASIL NA BAHIA VAI MOSTRAR NOVAS TECNOLOGIAS

O Sindipi- Sindicato de Armadores e da Indústria Pesqueira, em parceira com a Bahia Pesca empresa vinculada à Seagri, lançou na última semana no restaurante Yemanjá a III AquapescaBrasil - Feira Internacional de Pesca e Aqüicultura, que será realizada de sete a nove de novembro em Salvador.
O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo, Eduardo Salles, disse que “estamos vivenciando um momento único e marcante da aqüicultura e pesca no nosso Estado. A realização na Bahia será uma grande oportunidade para mostrarmos a potencialidade da Bahia, e conhecermos novas tecnologias que serão apresentadas por expositores e palestrantes de vários países”. O evento tem a finalidade de fomentar a indústria da pesca, sendo um canal agregador para impulsionar a economia. Palestras e conferências, além de workshops gastronômicos e exposição de trabalhos técnico-científicos serão apresentados durante o evento.
Diretor comercial da AquapescaBrasil, Ivan Gogolevsky revelou que nas duas edições anteriores, em Itajaí, Santa Catarina, participaram 19 países, 131 expositores e 69 palestrantes, além de 100 trabalhos técnico-científicos apresentados. “Temos certeza de que a Bahia fará um grande evento e que todos os números poderão ser superados”, disse ele, afirmando que a Bahia, terceiro maior produtor nacional de pescados, reúne todas as condições para sediar o evento.
O presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, afirmou que a AquapescaBrasil acontece em Salvador num ano muito especial para a Bahia. “Vamos inaugurar dois terminais pesqueiros, um em Salvador e outro em Ilhéus; concluir as obras do primeiro Centro Vocacional Tecnológico do Pescado; aumentar a produção e distribuição de alevinos; ampliar a assistência técnica aos pescadores e aqüicultores e promover o III Festival da Tilápia. Vamos fechar o ano com “chave de ouro”, apresentando nossas realizações neste importante evento internacional, o maior do mundo do setor, que atrairá novos investimentos para o Estado”.
Além do secretário da Agricultura e do presidente da Bahia Pesca, participaram do lançamento os superintendentes do Banco do Brasil, João Batista Trindade; do BNB, Nilo Meira, e da Desenbahia, Luiz Petitinga; vice-presidente do Sindicato de Armadores e da Indústria Pesqueira (Sindipi), Joaquim Anacleto, o secretário de Pesca e Aqüicultura de Itajaí, Agnaldo Hilton, o diretor comercial da AquapescaBrasil, Ivan Gogolevsk, e o presidente da Abrasel-Associação Brasileira de Bares e Restaurantes,Luiz Henrique Amaral.
Bahia tem grande potencial

Nos últimos cinco anos, de acordo com o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, houve aumento de 52% na produção de pescados, passando da quinta para a terceira produção no ranking nacional. Além do extenso litoral, com 1,2 mil quilômetros, o maior do Brasil, o Estado possui mais de 500 mil hectares de lâminas d’água e em até dois meses estará entregando dois terminais pesqueiros, em Salvador e Ilhéus, construídos com recursos do Ministério da Pesca e do governo do Estado. “O estado vem crescendo muito na área de pesca e aqüicultura. Precisamos solidificar e criar mecanismos para acelerar o desenvolvimento”, finalizou Albagli.


CONCURSO DA BAHIA PESCA TEM 200 FOTOS INSCRITAS

A Comissão Julgadora do concurso de fotografia “Bahia Pesca & Mar” fez ontem (19), a primeira triagem dos trabalhos recebidos. São cerca de 200 fotografias de 44 participantes de todo o Brasil, que contemplam o tema “Bahia: um olhar para a pesca e o mar”.
O júri formado por José Nazal, Célia Maria Lima de Aguiar e Heckel Amancio Junior, profissionais da área, que adotaram para a classificação dos trabalhos os critérios da coerência entre o tema proposto no regulamento e o conteúdo do material, além da composição, textura, enquadramento, luz e contrastes. De acordo com os integrantes da comissão julgadora, a avaliação dos trabalhos está sendo um grande desafio em função do alto nível dos competidores. 
Realizadora do concurso, a Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, premiará a melhor foto com R$ 3 mil, a segunda R$1,5 mil e a terceira colocada R$ 500. Haverá também menções honrosas e participação em exposições a exemplo da na Fenagro e Aquapescabrasil- Feira Internacional de Pesca e Aquicultura. O resultado final do concurso será divulgado nos próximos dias.
Marival Guedes-Assessoria de Comunicação
71-3116-7149/ 73-9109-8678
Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri)
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MINISTRO DIZ QUE PROJETO DA BAHIA PESCA É EXEMPLO PARA O BRASIL

O ministro da pesca e aquicultura Marcelo Crivella esteve ontem (22) em Salvador e em Santo Amaro da Purificação onde visitou as obras do Terminal Pesqueiro Público e o Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Produção da Bahia Pesca na Fazenda Oruabo.
“Com muito esforço a Bahia Pesca está fazendo um trabalho extraordinário. Vamos inverter a situação da pesca no Brasil com ciência e tecnologia a exemplo do que vi aqui”, disse o Ministro se referindo a Fazenda Oruabo. Ele disse também que “a meta é aumentar a produção de tilápia para que o preço se torne cada vez mais acessível à população.”
O presidente da Bahia Pesca, empresa vinculada à Seagri, Isaac Albagli, que fez o convite ao ministro em nome do governador Jaques Wagner, entregou o projeto de criação do Centro de Maricultura e Pesca a ser construído na fazenda Oruabo. Ele também entregou uma relação com projetos da empresa que estão em andamento no Ministério da Pesca e Aquicultura.
Já o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, reivindicou dentre outras obras a construção de um píer. Também participaram das visitas os deputados federais João Leão, Mário Negromonte, Márcio Marinho e o deputado estadual Mario Negromonte Júnior.
Representantes de entidades ligadas à pesca reivindicaram maior fiscalização contra os “bombistas”, pessoas que utilizam bombas para matar e capturar os peixes em águas doces e salgadas.
O ministro Marcelo Crivella se comprometeu a, juntamente com os órgãos de defesa ambiental, intensificar a fiscalização contra este ato que muito prejudica os pescadores e o meio ambiente de modo geral.Após a visita à fazenda,o ministro Crivella,o presidente da Bahia Pesca Isaac Albagli e outras autoridades tiveram audiência com o governador Jaques Wagner.
Terminais Pesqueiros
O terminal tem o objetivo de reduzir os custos para o pescador. Será constituído de serviços de manutenção e suporte, setor para compra de equipamentos e gelo com custos mais baixos, além de ter o combustível subsidiado.
Outro terminal está sendo construído em Ilhéus e os dois deverão ser inaugurados neste semestre. O investimento é de R$ 10 milhões cada, recursos do Ministério da Pesca e governo do estado. “Somos o 3º maior produtor de pescados do Brasil e temos a maior costa marítima, 1.200 quilômetros, por isso estas obras são importantes e vão contribuir para a total mudança da história da pesca”, afirma Isaac Albagli.
Fazenda Oruabo
Na fazenda estão instalados os laboratórios de reprodução de Bijupirá, larvicultura de camarão, reprodução de caranguejo e tanques de engorda de camarão. Já as obras do CVTT deverão ser concluídas até o final deste ano.
Aquapesca
Na fazenda o ditretor comercial da III Aquapescabrasil-Feira Internacional da Pesca e Aquicultura, Ivan Gogolewsky apresentou o projeto do evento que será realizado na Bahia de 7 a 9 de novembro.


Notícias

Incentivar o consumo de pescado, por meio da divulgação dos benefícios para a saúde da utilização regular do mesmo em uma dieta de alimentação saudável. Com esse objetivo será lançada, nesta sexta-feira (29), no auditório do Colégio Estadual Luís Viana, em Brotas, a partir das 9h, a quinta edição da Semana do Peixe. A campanha é uma promoção do Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA) em parceria com diversos órgãos públicos, associações e entidades no Brasil.


quarta-feira, 7 de março de 2012

Marcelo Crivella fala sobre seus planos no Ministério da Pesca


Em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, Crivella falou sobre os motivos que o levaram a assumir o Ministério e como fica o cenário político nas eleições à prefeitura de São Paulo com um representante do PRB no governo. E ainda: o novo quadro do programa Eu Cheguei Lá, que conta histórias de pequenos empreendedores que deram certo. Assista!

terça-feira, 6 de março de 2012

PESCA ARTESANAL

Grande parte do pescado de boa qualidade que chega à mesa do brasileiro é fruto do trabalho dos pescadores profissionais artesanais. São eles os responsáveis por 60% da pesca nacional, resultando em uma produção de mais 500 mil toneladas por ano.

A pesca artesanal é muito importante para a economia nacional. Ela é responsável pela criação e manutenção de empregos nas comunidades do litoral e também naquelas localizadas à beira de rios e lagos.

São milhares de brasileiros, mais de 600 mil, que sustentam suas famílias e geram renda para o país, trabalhando na captura dos peixes e frutos do mar, no beneficiamento e na comercialização do pescado.

A pesca artesanal também tem grande valor cultural para o Brasil. Dela nasceram e são preservadas até hoje diversas tradições, festas típicas, rituais, técnicas e artes de pesca, além de lendas do folclore brasileiro. Também deu origem às comunidades que simbolizam toda a diversidade e riqueza cultural do nosso povo, como os caiçaras (Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná), os açorianos (Santa Catarina), os jangadeiros (Região Nordeste) e os ribeirinhos (Região Amazônica).

Os pescadores profissionais artesanais têm papel fundamental no desenvolvimento sustentável do país, até porque é do mar, dos rios e lagos que eles tiram o seu alimento e renda.

O Ministério da Pesca e Aquicultura vem investindo na reestruturação do setor, com a construção e reforma de entrepostos e terminais pesqueiros, dos Centros Integrados da Pesca Artesanal e no incentivo à criação de associações e cooperativas de produção.

O pescador profissional artesanal voltou a contar com linhas de crédito para financiar a recuperação e construção de embarcações e a implantação de pequenos frigoríficos e unidades de beneficiamento, entre outras ações estruturantes. Todas elas, incluindo as políticas de inclusão social, geração de renda e agregação de valor ao pescado, priorizam a melhoria do trabalho e da vida desses trabalhadores.

PROJETO DE LEI Nº 01/2012, FOI APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA ASSEMBLÉIA DO DIA 05/03/2012 ONTEM


Ofício nº. 01/2012-GAB-CÂMARA.

                                                                                                   Aurelino Leal, 05 de Março de 2012.

A Sua Excelência, Senhor
Adilson da Silva Kalid
Presidente da Câmara Municipal
Aurelino Leal – BA.                                                                                                                  

Assunto:- Encaminha Projeto de Lei - Declaração de Utilidade Pública Municipal.
  
           Senhor Presidente,

           Estamos encaminhando a essa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei, através do qual se Dispõe a Declaração de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Aurelino Leal - APPAMALBA.
                  
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais           alta estima e elevada consideração.


Atenciosamente,


Gelson Pereira Gomes
Vereador do Partido Verde - PV.






AMLS.


Projeto de Lei n. 01/ 2012 - Declaração de Utilidade Pública.

05 de Março de 2012

Texto:

O Vereador, Gelson Pereira Gomes, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Aurelino Leal a seguinte proposição:


A CÂMARA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL-BA


PROJETO-DE-LEI Nº. 01/ 03/2012.


Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Aurelino Leal-APPAMALBA.


Art. 1º É declarado de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Aurelino Leal-APPAMALBA, com sede neste município e Estatuto Social devidamente registrado sob nº R – 305 do Livro nº A-3 Pessoa Jurídica, às 16:00 hs,  Oficial Srª. Valdinete Silva Santos, Prenotado sob nº. 1041 Pág. 26 em 15 de fevereiro de 2012.

Art. 2º A entidade referida no artigo 1º desta Lei continua com personalidade jurídica de direito privado e o reconhecimento de Utilidade Pública não acarreta nenhum ônus aos cofres da municipalidade.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                                            
Câmara Municipal de Aurelino Leal/BA, em 05 de Março de 2012.


Gelson Pereira Gomes
Vereador do Partido Verde - PV.

AMLS.

 

 

JUSTIFICATIVA




A “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL-BA”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.080.258/0001-12 e INSCRIÇÂO ESTADUAL nº 007.385.340, sem fins lucrativos, é uma associação fundada no dia 10 de dezembro de 2011, organizada e constituída nesta data, de acordo com a legislação em vigor, em especial a que trata dos (as) pescadores (as), autônoma, democrática, apartidária, com sua sede própria no endereço na Rua José do Patrocínio, s/n, centro, no Município de Aurelino Leal, Estado da Bahia, constituída pelo conjunto de sues associados, com prazo de duração indeterminado, de representação da Comunidade pesqueira, município de Aurelino Leal, Estado da Bahia
O citado Projeto de Lei foi elaborado cumprindo o que preceitua a Lei Orgânica Municipal, e em atendimento a uma solicitação da atual diretoria da referida entidade, o qual traz à apreciação dos nobres pares desta casa que, por certo, votarão favorável à sua aprovação, dando-lhe uma melhor funcionalidade, na medida em que a instituição ficará apta a recorrer aos poderes públicos municipais e estaduais, recursos para que a referida associação promova e melhore o relacionamento social entre os pescadores e mantenha a luta pela manutenção e melhoria da qualidade de vida da população do município.



Aurelino Leal-BA, em 05 de Março de 2012.



Gelson Pereira Gomes
Vereador do Partido Verde - PV.





AMLS.