terça-feira, 20 de novembro de 2012

CONVITE DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES A-165 DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL-BA



Nº06/2012


C O N V I T E

      A Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e Aquicultores A-165 do Município de Aurelino Leal/BA, convida todos os pescadores e pescadoras artesanais do município e cidade vizinha, para participar da Reunião que será realizada no dia 25 de novembro (domingo) das 09:00h às 12:00h, no salão do Restaurante cinco irmãos, procurar Antonio Marcos, Augusto ou Reinaldo referencia próximo ao posto de gasolina em Aurelino Leal. Na oportunidade serão discutidos os seguintes assuntos:

Ø Registro dos Pescadores no Ministério da Pesca;
Ø Solicitação da Carteira do Pescador;
Ø Plano Safra da Pesca e Aqüicultura do Ministério da Pesca;
Ø   E o que ocorrer...

Sua participação em tempo integral é fundamental para o êxito da nossa Reunião.
    
Aurelino Leal-BA, 16 de novembro de 2012

     
  Atenciosamente,


Antonio Marcos Lemos Souza
 (Presidente da APPAAMALBA-A-165

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Convite da Abertura Solene da III Aquapescabrasil


Um por cento para produzir 20 milhões, por ministro Crivella


Por um Brasil aquicultor
Com costa e rios tão fartos, não temos de ser importadores de peixe. A China produz 50 vezes mais do que nós, mas estamos trabalhando para mudar isso 
O Brasil, por sua grandeza territorial e demográfica, pelo volume de água doce e imenso litoral, deve a si mesmo e à humanidade uma produção de pescado à altura desses recursos.
Hoje, embora o consumo nacional per capita seja abaixo do mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde, o país é um crescente importador, ultrapassando US$ 1 bilhão por ano.
Nosso potencial no mar e, sobretudo, nas águas continentais -são 8,2 bilhões de metros cúbicos- é muito grande. Mas a China -com apenas 2,8 bilhões de metros cúbicos- produz 50 vezes mais peixe do que nós, por exemplo.
E creio que cada brasileiro, se pensar nisso, se tornará um soldado -soldado é pouco, um gladiador- a favor da pesca e aquicultura pelo valor nutritivo do alimento, por preservar o meio ambiente e pela geração de emprego e renda.
É preciso impulsionar e popularizar a produção. É preciso que chegue ao campo a notícia de que em um hectare podemos produzir 100 toneladas de peixe em seis meses, enquanto o melhor pecuarista brasileiro no mesmo espaço (e graças a Deus por eles) produzirá uma tonelada de carne bovina.
O setor de pescado em 2011 girou no mundo US$ 600 bilhões de dólares. Isso é muito mais que frango, suíno, boi, caprino e ovino juntos.
A FAO diz que podemos e devemos produzir 20 milhões de toneladas de pescado anualmente de maneira sustentável. Afirma que isso virá com a aquicultura.
É verdade. Em 2011, o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas) aplicou R$ 140 milhões em irrigação no estado do Ceará e obteve um valor bruto de produção de R$ 145 milhões.
No mesmo período, foram aplicados também R$ 3,5 milhões em piscicultura nos açudes do Dnocs. O valor bruto produzido foi de R$ 120 milhões, equivalente a 30 mil toneladas de pescado vendido no mercado interno do Ceará ao preço médio de R$ 4.
Ainda assim, em 2011 gastamos quatro vezes mais com ração para cães e gatos do que para peixe.
Por isso é que a presidenta Dilma resolveu lançar pela primeira vez no Brasil o Plano Safra da Pesca e Aquicultura com recursos de R$ 3,5 bilhões. O BNDES, que considera o potencial da aquicultura nacional um outro pré-sal, no mesmo dia vai lançar o seu programa de apoio ao setor com recursos de mais R$ 500 milhões.
O Plano Safra promove desoneração tributária, financia com juros bem menores, garante assistência técnica, investe em ciência e tecnologia e usa o poder estratégico de compra do Estado para apoiar a cadeia produtiva. O programa cria oportunidade para o pescador artesanal se tornar um aquicultor, com benefícios para o meio ambiente em muitas regiões sobre-explotadas.
Mas há um outro problema: as licenças ambientais dos órgãos estaduais ainda são um entrave -não técnico, mas político. Alguns deles parecem que fizeram um pacto com a fome. Demoram anos e continuam a reter licenças para, por exemplo, os parques em águas da União, privando milhares de famílias de ter acesso a um lote aquícola para produzir peixes em tanques-rede.
Os parques ocupam no máximo 1% dos reservatórios. É 1% para produzir vinte milhões de toneladas de pescado em cultivo. Mais do que nunca, é tempo de lançar o tanque-rede e pôr minhoca no anzol.
MARCELO 
CRIVELLA, 
ministro 
da 
Pesca 
Aquicultura

Pescador poderá adquirir embarcação por meio do Programa Revitaliza


O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta quarta- feira (31/10), a Instrução Normativa nº10, que estabelece novas diretrizes para acesso ao Programa de Revitalização da Frota Pesqueira Artesanal - REVITALIZA. A partir de agora o pescador artesanal poderá obter financiamento para adquirir embarcação de pequeno porte ou construir sua própria embarcação. 
O REVITALIZA prevê ainda melhorar a qualidade do pescado através da aquisição e instalação de revestimento e isolamento térmico nos locais de armazenamento; sistemas de refrigeração ou congelamento; revestimento de superfícies para manipulação do pescado a bordo e sistema de insensibilização por choque térmico. 
Para participar do Programa, o pescador precisa ter a embarcação devidamente inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP; a reforma, modernização, substituição ou obras de construção das embarcações de pesca não poderá resultar em aumento da Arqueação Bruta acima de 20 e nem em aumento do esforço de pesca das frotas controladas; e obter a anuência do MPA. 
A anuência é um documento obrigatório para início do processo de habilitação ao financiamento e poderá ser requerida no site do MPA (www.mpa.gov.br), nas Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura ou nos órgãos aos quais o ministério venha estabelecer parceria para emissão. 
O Programa REVITALIZA promove a qualificação e a modernização da frota pesqueira artesanal, tendo o Pronaf Mais Alimentos como fonte de financiamento.

sábado, 3 de novembro de 2012

O Brasil pode se transformar em uma potência no setor pesqueiro, diz a presidenta Dilma


 













A presidenta Dilma Rousseff lançou na manhã desta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que destina R$ 4,1 bilhões em crédito e investimentos para o setor e permite que a produção nacional de pescado atinja 2 milhões de toneladas até 2014. Além de recursos, o plano oferece ações complementares como assistência técnica; modernização da indústria e comercialização; compra de pescado através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e o desenvolvimento da pesquisa e da inovação. Mais de 300 mil famílias serão beneficiadas. 







A presidenta Dilma destacou na solenidade que o governo federal está consciente do potencial pesqueiro nacional e que o plano contribui para que a população também se dê conta das imensas possibilidades de geração de renda que o setor oferece, sobretudo através da aquicultura. Ela disse que o governo federal irá garantir todos os recursos necessários para o Brasil aumente a sua produção. 
O País conta com 13% da água doce do mundo e um extenso litoral, ou seja, grandes áreas aptas ao desenvolvimento de projetos aquícolas. O peixe é a proteína animal mais consumida no mundo e com mercado cada vez mais aquecido. O Plano Safra da Pesca e Aquicultura pretende tornar o Brasil um grande produtor de pescado, para atender o mercado interno e internacional. 




Paradoxo
Na solenidade, o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, ressaltou que o consumo de pescado no País ainda é menor do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – pelo menos 12 quilos por habitante ano - e ainda assim o País precisa recorrer a importações para atender à suas demandas. “Isto é um paradoxo, considerando o nosso potencial pesqueiro”, destacou. 
Marcelo Crivella se mostrou confiante de que o Plano Safra da Pesca e Aquicultura irá mudar esta realidade, ao levar um alimento saudável à população e melhorar a condição de vida de milhares de profissionais da pesca – aproximadamente 1/3 deles participam do programa Brasil Sem Miséria. Ele adiantou que o Ministério irá cuidar da saúde dos pescadores, pelas condições desfavoráveis de trabalho, e aproveitar os rejeitos de pescado para a produção de biodiesel. 

Em discurso, o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Tilápia (ABTilápia), Ricardo Neukirchner, destacou o potencial brasileiro e lembrou a experiência chilena, onde a atividade pesqueira já é a segunda mais importante para a economia do Pais, perdendo apenas para a exploração mineral de cobre. Já o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincoln, elogiou a atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura e pediu à presidenta que a pasta tenha mais autonomia para exercer as suas atividades.

Aquicultura


O aumento da produção, previsto no Plano Safra da Pesca e Aquicultura, será possível pela duplicação da produção aquícola (cultivo de pescado), que passará de 500 mil toneladas para um milhão de toneladas. O restante da meta para até 2014 será garantida pela modernização da atividade pesqueira e a redução de desperdícios. O plano oferece diversas linhas de crédito, a juros mais baixos e prazo de carência, para contemplar o pequeno, médio e grande produtor, além de públicos específicos como a marisqueira, a pescadora, jovem empreendedor e as cooperativas. Os recursos estarão disponíveis em bancos oficiais, como o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia e Banco do Nordeste. 

Prestigiaram o evento, entre outros, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Tereza Campelo, a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o ministro interino das Relações Exteriores, embaixador Ruy Nogueira, a ministra Ideli Salvatti, da  Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e ex-ministra da Pesca e Aquicultura. Outros ministros da pasta também compareceram: José Fritsch e Altemir Gregolin.