AÇÕES DA BAHIA PESCA

PESCA

As ações relacionadas ao setor pesqueiro possibilitam o aumento da produtividade, elevação de renda, agregação de valor ao pescado e melhoria das condições de trabalho dos pescadores e marisqueiras, o que se torna viável principalmente através das seguintes ações: assistência técnica e extensão pesqueira; elaboração de projetos; apoio à organização social da produção; apoio à obtenção da documentação acessória de acesso aos benefícios sociais; qualificação e requalificação de mão-de-obra; implantação de projetos produtivos de apoio à atividade (unidades de beneficiamento e comercialização de pescado, píer de atracação, fábricas de gelo, bomba de abastecimento de combustível, etc); obtenção da redução de ICMS para óleo diesel utilizado nas embarcações de pesca; acompanhamento de desembarque de pescado (estatística pesqueira); AQÜICULTURA Definida como cultivo de organismos aquáticos, a aqüicultura além de ser uma alternativa de diversificação da pauta de produção da agricultura familiar, surge como um novo item no agronegócio da Bahia. A Bahia Pesca desenvolve as seguintes ações no campo da aqüicultura: assistência técnica e extensão rural; elaboração de projetos; apoio à organização social da produção; qualificação e requalificação de mão-de-obra; implantação de projetos produtivos de apoio à atividade (unidades de beneficiamento e comercialização de pescado, fábricas de gelo, etc); apoio à obtenção das licenças ambientais; mapeamento de áreas com potencialidade para implantação de projetos aquícolas; desenvolvimento de tecnologia de produção; estudos aplicados ao cultivo de novas espécies de interesse econômico; implantação de projetos produtivos comunitários; interação com órgãos de pesquisa (institutos, universidades, etc.); GESTÃO SOCIAL Fundamenta-se na necessidade da capacitação, na participação da sociedade local e no estimulo às iniciativas de articulação, que culminem no incremento de uma nova relação entre políticas públicas versus sociedade beneficiária, tais como: ordenamento pesqueiro, formação de redes de produção, incremento do beneficiamento e da comercialização, além da execução de políticas públicas governamentais que captem a singularidade das realidades locais. As ações voltadas à gestão social devem favorecer a inclusão social dos beneficiários, e de toda rede social afetada pelas mesmas, contemplando concomitante à sua implantação, o respeito aos direitos fundamentais das pessoas nas relações de trabalho, fundamentalmente na educação e na saúde, atentando também para questões de gênero e raça. A gestão dos resultados dos investimentos sociais previstos deverá promover a interação e a cooperação entre os atores sociais, gerando relações de confiança e aprendizado, sobretudo a auto-estima coletiva.